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Os pequenos e médios negócios foram protagonistas na 9ª Reunião dos Ministros da Indústria do BRICS, realizada na quarta-feira (21), em Brasília (DF). No evento, os países-membros lançaram o Plano de Ação 2025–2030 para pequenas e médias empresas (PMEs), além do relatório “Transformação Digital na Era da Inteligência Artificial”, com políticas de capacitação para o setor.
O plano de ação é a primeira iniciativa do tipo aprovada pelo bloco. A Declaração Conjunta do BRICS destacou também a importação da inclusão produtiva, da inovação tecnológica e da reindustrialização sustentável dos países-membros.
“O caminho é mais multilateralismo, mais comércio, o caminho é diálogo. Isso é o que se exercitou hoje o dia todo”, relatou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. “Se discutiu o apoio às pequenas empresas, o o delas à inteligência artificial, à digitalização. Enfim, foi uma reunião proveitosa”, avaliou.
O ministro do Empreendedorismo, a Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, destacou a criação de um grupo de trabalho para permitir uma atuação coordenada. “A criação deste grupo de trabalho no âmbito da nova revolução industrial é um marco estratégico que nos permitirá ampliar o intercâmbio de experiências em torno da economia global”, afirmou.
Avanço sustentável
Atualmente, 90% das empresas nos países-membros estão classificadas como pequenas e médias. Para o gerente da Assessoria Internacional do Sebrae, Vinícius Lages, a inclusão das PMEs na pauta do BRICS torna o setor ainda mais relevante.
O que se busca é inovar, ter empregos, uma transição justa. A gente está vivendo um conjunto de desafios geopolíticos e econômicos mundiais. Os pequenos negócios são a maioria dos agentes econômicos dentro do BRICS, no ponto de vista de números. Eles importam e chamam atenção dos entendimentos acordados nessa reunião do BRICS.
Vinícius Lages, gerente da Assessoria Internacional do Sebrae.
O encontro também divulgou o lançamento do Hub de Conhecimento de Startups e o Fórum de Alto Nível sobre Inteligência Artificial, em parceria com a China. A agenda pontuou ações de práticas industriais voltadas à economia circular, ecodesign, eficiência energética e uso responsável dos recursos naturais.
“Os pequenos negócios estão dentro dessa categoria, de uma base da pirâmide social. Estamos, portanto, considerando que foi um avanço muito grande a integração dessa nossa pauta na reunião do BRICS”, completou Vinícius.
O segundo dia da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, mostrou como a união regional pode fazer a diferença no desenvolvimento territorial. No evento, as prefeituras de Itanhandu (MG), Divinópolis (MG) e Tianguá (CE) contaram como a parceria com outros municípios e suas lideranças têm gerado transformações na realidade local. As experiências foram apresentadas durante o “Prefeituras que Inspiram: Empreendedorismo como Estratégia de Desenvolvimento Territorial”, organizada pelo Sebrae.
As prefeituras integram a estratégia Territórios Empreendedores desenvolvida pelo Sebrae que tem como objetivo para fortalecer as lideranças locais em diferentes esferas, promovendo um ambiente colaborativo e favorável ao desenvolvimento econômico regional sustentável, com ênfase nos pequenos negócios. O gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional, Jeconias Rosendo, disse que a implementação de um modelo de governança é capaz de potencializar as riquezas e os atrativos do território, garantindo mais oportunidades de desenvolvimento.
O município de Divinópolis (MG), com 250 mil habitantes, integra o Território Empreendedor Novo Oeste junto com outras 18 cidades do centro-oeste de Minas Gerais. De acordo com a vice-prefeita da cidade, Janete Aparecida, cada município, independentemente da quantidade de habitantes, tem seu valor e pode contribuir para o desenvolvimento regional.
Se os nossos problemas são parecidos, as soluções também podem ser e, mais, podem ser compartilhadas.
Janete Aparecida, vice-prefeita de Divinópolis.
Durante o , o prefeito de Tianguá (CE), Alex Nunes, contou como a cidade foi impactada ao fazer parte do Território Empreendedor da Serra da Ibiapaba. Com 81 mil habitantes, o município se destaca pela agricultura e pelo turismo. De acordo com o gestor municipal, a relação entre os prefeitos mudou com a visão de territorialidade. “Antes não tinha essa união. Cada um queria puxar só para o seu lado e hoje em dia nós estamos unidos pela associação. O Sebrae tem nos ajudado a enxergar o que temos de melhor”, comentou.
O prefeito de Itanhandu (MG), Paulo Henrique Monteiro, conhecido como Paulinho, por sua vez, compartilhou a importância do apoio do Sebrae para melhorar a gestão pública. O município do sul de Minas Gerais é um dos integrantes do Território Empreendedor Mantiqueira de Minas. “O Sebrae trouxe aquilo que nós mais precisávamos: capacitação e visita técnica. De maneira ampla, temos profissionalizado os serviços públicos do município”, destacou.
Atenção aos pequenos produtores
Os prefeitos e prefeitas, como também outros gestores públicos presentes na Marcha dos Prefeitos, também tiveram a oportunidade de conhecer o Hub da Agricultura Familiar, em construção pelo Sebrae para apoiar pequenos produtores. Inicialmente o projeto está em implantação em municípios de Pernambuco, como São José do Egito, e deve ser alcançar outros estados.
A proposta da iniciativa foi apresentada pela consultora do Sebrae Nacional, Fabrine Schwanz, durante o “Desenvolvimento Municipal e Compras Públicas: Convergência por um Brasil Mais Eficiente”. Segundo ela, a ideia é que a sala do empreendedor nos municípios concentre soluções voltadas para os agricultores familiares, oferecendo serviços que estimulem o produtor a ar o mercado público, como o fornecimento de merenda escolar, por exemplo. A consultora explicou como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentação (PAA) favorecem a agricultura familiar.
Discursos sobre a autonomia dos municípios marcaram a abertura oficial da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Marcha dos Prefeitos, nesta terça (20), em Brasília (DF). O evento reúne milhares de prefeitos, vereadores, secretários e demais gestores municipais de todo o Brasil. É organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e tem o Sebrae como um dos patrocinadores.
A sessão solene de abertura contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes da Câmara e do Senado Federal, autoridades da sociedade civil, além de ministros, governadores, parlamentares e prefeitos de todo o país.
Se não for o prefeito na ponta, não funciona. Então, o governo tem que olhar vocês, enxergar o prefeito não como adversário, é o prefeito como um aliado da execução das políticas públicas decididas pelo governo federal.
Presidente Lula.
O vice-presidente Geraldo Alckmin lembrou da responsabilidade do trabalho dos prefeitos. “Quem era o papa antes de assumir o pontificado? Era o prefeito da congregação dos bispos. Então, caprichem, pois o céu ainda não está garantido”, brincou.
O presidente do Sebrae, Décio Lima, considera a Marcha uma grande oportunidade de conhecer as diferentes realidades do país e apresentar a entidade como uma facilitadora na gestão municipal e na vida dos cidadãos.
Com o Cidade Empreendedora, conseguimos levar para os gestores municipais uma série de soluções para promover o desenvolvimento socioeconômico. Essa mudança do ambiente de negócios, do incentivo ao empreendedorismo é um dos caminhos para a inclusão e a justiça social do nosso país.
Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional.
Autonomia e financiamento
“Quando abrimos as portas para os municípios, estamos abrindo as portas para o cidadão brasileiro. Cada gestor aqui presente carrega consigo não apenas as demandas istrativas de suas cidades, mas também os sonhos e as necessidades de milhões de brasileiros”, analisou o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos).
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Republicanos), destacou a importância da autonomia dos municípios. “Ser municipalista significa reconhecer que a vida das pessoas acontece nas cidades. Os municípios são espaços imediatos de convívio e de participação política do povo brasileiro”, definiu.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), reforçou a necessidade de união entre os Poderes. “A gente está diante de uma encruzilhada: ou a gente decide se unir para fazer o nosso país crescer, ou a gente vai continuar sendo um país do futuro que não consegue fazer as coisas acontecerem na vida real da população brasileira”, pontuou.
Programação empreendedora
Antes da abertura oficial, a Marcha contou com três painéis do Sebrae: “Retenção de Riqueza nos Municípios e Desenvolvimento Local: Captação de Recursos Municipais por Cooperativas de Crédito”, “ACREDITA: Microcrédito para Transformar Municípios” e “Governança Climática Municipal: Desafios e Soluções nos Territórios Carbono Neutro”.
Confira como foi o primeiro dia do evento
Sebrae leva debate do o a crédito para a Marcha dos Prefeitos
Prefeituras poderão usar garantias do Fampe para facilitar crédito aos MEIs
Na segunda-feira, foram realizados mais dois painéis: “Desenvolvimento Municipal e Compras Públicas: Convergência por um Brasil Mais Eficiente” e “Prefeituras que Inspiram: Empreendedorismo como Estratégia de Desenvolvimento Territorial”.
Além de um estande próprio, o Sebrae tem uma parceria com a Receita Federal, que está presente na Marcha dos Prefeitos com uma equipe de especialistas apresentando o trabalho realizado nos Pontos de Atendimento Virtual (PAVs). A expectativa é que mais de 5 mil gestores públicos compareçam aos quatro dias do evento.
Prefeituras de todo o país que possuem programas de apoio ao microcrédito podem contar com as garantias do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) para oferecer crédito para microempreendedores individuais (MEI). A iniciativa foi anunciada nesta segunda-feira (19), primeiro dia XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como a Marcha dos Prefeitos, que acontece até quinta-feira (22), na capital federal.
O Fampe Microcrédito é o mais novo fundo garantidor lançado pelo Sebrae, voltado para atender exclusivamente aos microempreendedores individuais (MEI), por meio do Programa Acredita. Esse é primeiro fundo garantidor no país que opera fora do sistema financeiro tradicional.
Inicialmente, a expectativa do Sebrae é garantir R$ 200 milhões, com 80% de garantia em operações com valores de R$ 15 mil.
A média de crédito do MEI é em torno de R$ 6 mil, então, com o Fampe Microcrédito, poderemos atender, inicialmente, mais de 40 mil empreendedores.
Adalberto de Souza Luiz, coordenador de Produtos de Garantia do Sebrae Nacional.
Agentes operadores
Além das prefeituras, os estados que operam programas governamentais de apoio ao microcrédito também poderão contar com as garantias do Fampe Microcrédito. No caso de programas do tipo Juro Zero, haverá isenção da cobrança da Comissão de Concessão de Aval.
As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que atuam no setor também vão poder aderir ao Fampe Microcrédito. A Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (ABCRED) é parceira do Sebrae nessa iniciativa.
Segundo Adalberto, as OSCIPs possuem enorme potencial de atuação junto aos MEIs. “Somente em 2023, elas movimentaram R$ 1 bilhão em concessão de crédito, sendo 86% de microcrédito produtivo orientado”, ressaltou.
Como aderir
As prefeituras e OSCIPs interessadas em se tornarem agentes operadoras do Fampe Microcrédito devem encaminhar ao Sebrae uma proposta de adesão. Os normativos e demais informações podem ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Após aprovação do Sebrae é assinado o Termo de Adesão e o agente operador encaminha mensalmente a carteira de crédito.
O primeiro dia do Sebrae na XXVI Marcha dos Prefeitos, realizada na capital federal de 19 a 22 de maio, começou com o debate do o a crédito. O “Retenção de Riqueza nos Municípios e Desenvolvimento Local: Captação de Recursos Municipais por Cooperativas de Crédito” reuniu representantes do governo e de entidades públicas para discorrer sobre o tema.crédito
Participaram do evento o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG); o representante do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, Alessandro Chaves; o pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Adson Oliveira; e o analista de Contas Públicas do Sebrae Hudson Costa.
Hudson explicou como o programa Cidade Empreendedora traz um conjunto de soluções para fomentar o empreendedorismo na economia local. Mais do que o o a crédito, Hudson reforçou que os pequenos negócios podem se beneficiar muito ao atender às compras públicas dos seus municípios.
“Ao todo, 74% dos fornecedores de serviço ou produto para o governo foram de micro e pequenas empresas e esse número está crescendo. Das compras que foram homologadas, ou seja, que chegaram até o fim, 83% foram para a mão das micro e pequenas empresas”, apontou.
Organizado em 10 eixos de atuação, o programa Cidade Empreendedora contempla diversas temáticas como desburocratização, empreendedorismo nas escolas, fortalecimento de lideranças locais, incentivo à criação de Salas do Empreendedor, inclusão produtiva, gestão municipal e conscientização da importância de que compras governamentais priorizem os pequenos negócios.
Inclusão financeira
Defender cooperativismo e municipalismo é defender a mesma coisa, porque municipalismo é se preocupar com a qualidade de vida de quem está ali, no município, e cooperativa é se preocupar com as possibilidades de êxito de quem empreende ali.
Domingos Sávio, deputado federal.
O pesquisador Adson Oliveira ressaltou não só os resultados financeiros do o a crédito, mas o impacto social gerado nas localidades com cooperativas. “Os municípios, após a abertura da cooperativa de crédito, tiveram em média 8% menos famílias cadastradas no Cadastro Único por mil habitantes e teve uma redução de 8,1% das famílias pobres ou extremamente pobres”, revelou.
A capilaridade e rápida expansão de municípios com cooperativas foi tema da apresentação de Alessandro Chaves. “O tema das compras governamentais eu acho que é o principal link que a gente teria com o Sebrae, com esse desafio de ampliar a base”, apontou Alessandro. “Quando a gente capta recurso, a gente normalmente capta em uma condição melhor do que a prefeitura consegue”, comparou.
Programação
Além de um estande próprio, o Sebrae será parceiro da Receita Federal, que estará presente na Marcha dos Prefeitos com uma equipe de especialistas apresentando o trabalho realizado nos Pontos de Atendimento Virtual (PAVs).
A sessão solene de abertura está prevista para terça-feira (21), às 9h, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara e do Senado, além de ministros e prefeitos de todo o país. Ao todo, são esperadas 2.500 pessoas na cerimônia. A expectativa é que mais de 5 mil gestores públicos compareçam aos três dias do evento.
Sustentabilidade dos pequenos
No último do dia, “Governança Climática Municipal: Desafios e Soluções Nos Territórios Carbono Neutro”, o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Jeconias Rosendo, apresentou um histórico dos acordos climáticos e das políticas públicas aplicadas na realidade dos pequenos negócios brasileiros. O também contou com a participação da coordenadora do projeto Roap Território Carbono Neutro, Denise Messias.